Processo 564834/12
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 22/08/2012 09:34
Autuado em 22/08/2012 09:34
Apensado ao Processo 154329/11 em 10/10/2016 11:52
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3773/2016 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 18/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/08/2016 Acórdão   3773/ 2016 Não conhecimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/08/2016 Acórdão   3773/ 2016 Não conhecimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PINHÃO
Interessado DENILSON JOSE DE OLIVEIRA
Interessado SEBASTIAO RODRIGUES BASTOS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/10/2016 1457 Despacho Processual Diverso nº 1516/2016
18/08/2016 1425 Acórdão nº 3773/2016
29/07/2016 1411 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2016 de 04/08/2016
05/02/2013 574 Despacho Processual Diverso nº 208/2013
25/09/2012 494 Despacho Processual Diverso nº 2329/2012
10/09/2012 483 Termo de Distribuição de Processo nº 12909/2012
10/09/2012 483 Termo de Redistribuição de Processo nº 2860/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/10/2016 16:39 DP Informação nº 16955/2016 -
19/09/2016 13:03 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1516/2016 -
15/09/2016 15:19 COEX Informação nº 6564/2016 -
15/09/2016 11:21 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2721/2016 -
04/08/2016 15:55 STP Acórdão nº 3773/2016 -
04/08/2016 15:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 718/2016 -
04/08/2016 15:55 STP Certidão de Sessão nº 670/2016 -
04/08/2016 15:55 STP Despacho Processual Diverso nº 194/2016 -
15/01/2016 08:36 GCFC  
12/01/2016 16:12 DP Informação nº 949/2016 -
11/08/2014 19:16 GCFC Despacho Processual Diverso nº 44/2016 -
07/08/2014 08:32 DP Informação nº 13937/2014 -
06/01/2014 15:14 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1957/2014 -
06/01/2014 15:08 DP  
03/12/2013 17:27 SMPjTC Parecer nº 19312/2013 - improcedência . Pelo não conhecimento, e, no mérito, pela improcedência.
03/06/2013 15:25 DCM Instrução nº 4433/2013 - Pelo não conhecimento e não provimento do pedido de rescisão e, consequentemente, pela manutenção do Acórdão nº Acórdão nº 673/2012 - 1ª Câmara, que julgou irregular a prestação de contas da Câmara Municipal de Pinhão, relativas ao exercício de 2010.
24/05/2013 14:13 DP Termo de Reautuação nº 212/2013 -
01/02/2013 11:12 DCM  
31/01/2013 15:20 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 208/2013 -
27/09/2012 11:30 DIJUR  
26/09/2012 16:32 DP  
03/09/2012 18:08 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2329/2012 -
30/08/2012 10:58 DP Informação nº 7703/2012 -
30/08/2012 10:58 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2860/2012 -
22/08/2012 16:39 GP Despacho Processual Diverso nº 3346/2012 -
22/08/2012 14:37 DP  
22/08/2012 14:04 GP  
22/08/2012 09:34 DP Informação nº 7311/2012 -
22/08/2012 09:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12909/2012 -

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